Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:53

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

gerente da fazenda, no local da prestação de serviços. Nesse contexto, a Turma entendeu que a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Acusado de perseguição em contexto de violência doméstica, o fisioterapeuta foi alvo de diversas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:02

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26

Água – um bem jurídico fundamental

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26

Golpe em caixa eletrônico gera indenização

, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:50

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 9204

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que

gerente da fazenda, no local da prestação de serviços. Nesse contexto, a Turma entendeu que a

Acusado de perseguição em contexto de violência doméstica, o fisioterapeuta foi alvo de diversas

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a

contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do

receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto

políticas para o gênero feminino, evidenciando seus avanços frente ao governo. Neste contexto, a análise

preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo

da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

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